maio 2012 – Página 4 – Poética do Cotidiano

Mais de 100 destaques são apresentados ao PNE

A primeira reunião destinada à discussão de destaques ao relatório substitutivo ao PL 8035/2010 (Plano Nacional de Educação), realizada na tarde de hoje (terça, 8/5) foi bastante concorrida. Compareceram à sessão 26 deputados, entre os que participaram diretamente das discussões e os que só passaram pelo local ou assinaram a lista de presença. A Comissão constitui-se de 26 titulares e 26 suplentes.

Ativistas de várias organizações, movimentos e redes da sociedade civil ocupavam o plenário 10 do anexo 2 da Câmara dos Deputados. Um grupo do movimento “PNE pra Valer!” entregou aos parlamentares carta pública divulgada hoje pela Campanha Nacional pelo Direito à Educação dirigida aos deputados da Comissão Especial, com o título“Sobre a votação do PNE: sugestões técnicas e pedido de coerência na deliberação sobre o financiamento da educação”.

Entre os parlamentares que fizeram uso da palavra durante a sessão, a maioria defendeu propostas da Campanha Nacional pelo Direito à Educação e do movimento “PNE pra Valer!”, com destaque para os 10% do PIB. Vários deputados também mencionaram o ato em favor dos 10% do PIB, convocado por entidades estudantis, com apoio da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, que acontecerá amanhã (quarta 9/5), a partir do meio dia, no Salão Verde da Câmara dos Deputados.

“Nossa responsabilidade maior é fazer história, aprovando um plano que transcende o limite cronológico da atual gestão, votando a favor dos 10% do PIB para educação”, declarou o deputado Rogério Marinho (PSDB-RN). Sobre a conversa da Comissão com o ministro Guido Mantega, o deputado Marinho disse ter a impressão de que o ministro “estava pouco inteirado sobre o que é o PNE”.

O deputado Ivan Valente (PSOL-SP) anunciou que já tem o número regimental de assinaturas para reapresentar requerimento de convocação do ministro Mantega, pois a solicitação apresentada na reunião anterior não foi apreciada por falta de quórum. “É preciso que o ministro da Fazenda venha até a Comissão para explicar porque o governo não quer ou não pode investir os recursos necessários para o PNE, ou seja, 10% do PIB para educação pública”, defendeu o deputado.

Artur Bruno (PT-CE) lembrou que nunca uma matéria foi tão debatida, com grande participação da sociedade civil. “A inclusão do CAQi é um grande avanço nesse PNE, que é um plano da sociedade, pois muito do que consta no texto foi debatido nas conferências e veio de propostas da sociedade, em especial da Campanha”.

O deputado Izalci (PR-DF) disse que já coletou 271 assinaturas em favor dos 10% do PIB, caso o assunto vá a plenário. “Utilizando o CAQi como referência para os cálculos, conclui-se que é preciso 10% do PIB. Não dá para aprovar o Plano sem definir quem vai pagar a conta”.

Acabando de chegar de reunião do FNE (Fórum Nacional de Educação), a deputada Fátima Bezerra (PT-RN), trouxe preocupação do Fórum sobre o calendário de aprovação do PNE. “O Fórum quer que o PNE seja aprovado o mais rápido possível, sem prejuízo de sua qualidade”, disse Fátima. Em sua fala, a deputada Fátima registrou a Carta Aberta divulgada pela Campanha.

O FNE divulgou hoje nota com conjunto de recomendações para a votação da matéria, algumas em concordância com a Carta Aberta aos Parlamentares, publicada pela Campanha. Uma delas é instituir o Sistema Nacional de Educação em lei específica, em até dois anos depois da aprovação do PNE. O Fórum também defende patamar de 10% do PIB para educação pública, em consonância com as deliberações das conferências nacionais de educação (Conae e Coneb). O FNE ainda recomenda que o texto do PNE utilize o conceito de investimento público direto, conforme defendido pela Campanha.

O deputado Raul Henry (PMDB-PE) destacou que o grande desafio da educação brasileira é a qualidade da educação pública. “A meta de 7,5% do PIB em dez anos está aquém das possibilidades do Brasil. Eu me junto aos que defendem os 10% do PIB e lamento que a Comissão Especial não tenha chegado a um consenso em torno disso”, complementou.

Já a deputada Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO) anunciou que vai apresentar vários destaques, centralmente sobre financiamento. “Entendo que as metas por nós defendidas carecem de recursos para seu cumprimento, sobretudo as de valorização docente. A presidenta Dilma prometeu 7,5 % do PIB até o final do seu mandato, e do jeito que o relatório está, nem isso seria alcançado. Além disso, é preciso definir a contribuição de cada ente federado”, explicou.

Para o deputado Paulo Rubem Santiago (PDT-PE), o Governo Federal utiliza dois pesos e duas medidas quanto trata de financiamento de políticas sociais e de proteção ao mercado financeiro. Segundo ele, estudos do Ipea mostram que o aumento da carga tributária nos últimos vinte anos não teve correspondente acréscimo no percentual de investimento em políticas educacionais. O deputado ainda destacou que as desigualdades sociais se refletem na educação. “Seria uma incoerência histórica aprovar de 7% do PIB para 2020, que era a meta para 2006. Nós não podemos trair a memória de Florestan Fernandes, de Paulo Freire, não podemos jogar no lixo o Manifesto dos Pioneiros, em nome de atender os interesses da elite que vive de juros”, desafiou Paulo Rubem. “Não acredito que quem foi contra o veto dos 7% há dez anos seja a favor do veto aos 10% do PIB hoje”, disse o deputado, referindo-se ao veto do então presidente Fernando Henrique Cardoso à meta do PNE 2001-2010 (Lei 10.172/2001), que estabelecia o patamar de 7% do PIB para educação pública, a ser alcançada até 2006.

Até a tarde de hoje, 102 destaques já tinham sido registrados junto à Comissão Especial do PNE. Diante disso, o deputado Angelo Vanhoni (PT-PR) avalia que a votação deve ocorrer no dia 22/5. “Vou olhar os destaques com muito carinho, pois estou convencido de que o relatório precisa ser aperfeiçoado”, declarou o relator.

Para o coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, Daniel Cara, “está na hora do PNE ser votado, com aperfeiçoamentos urgentes, expressos em nossa Carta Pública e na 5ª Nota Pública do FNE”. Segundo ele, o mais importante é “o Brasil começar a associar acesso com qualidade nos próximos dez anos, da creche à pós-graduação, e isso só é possível com um volume de investimento público equivalente a 10% do PIB em educação pública. Não há outro caminho”.

A reunião da Comissão Especial do PNE foi presidida pela deputada Teresa Surita (PMDB-RR) e, posteriormente, pelo deputado Lelo Coimbra (PMDB-ES).

Hoje eu a Rita estivemos com os Surdos de Palmeira, foi uma experiência muito boa e enriquecedora para todos.

Associação de Surdos de Palmeira realiza curso neste sábado

Notícia publicada em: 3 mai 2012

Neste sábado (5), às 13h30, a Associação de Surdos de Palmeira realiza o primeiro módulo do curso Programa de Enriquecimento Instrumental. O evento acontece na própria sede da instituição e será ministrado pela psicóloga surda Rita de Cássia Maestri, e pela psicopedagoga Noemi Nascimento Ansay, ambas de Curitiba.
O curso, ministrado em Língua de Sinais, terá módulos mensais e é totalmente gratuito para as pessoas surdas interessadas em participar. As inscrições podem ser feitas na Escola Municipal Jesuíno Marcondes (com Eli ou Daniel), ou no dia do curso, na própria sede da Associação de Surdos, localizada na Avenida Sete de Abril, 1033, no bairro do Rocio 1.
O Programa em estudo foi criado pelo psicólogo israelense Reuven Feuerstein, tendo como meta a modificação nas estruturas cognitivas dos indivíduos, buscando o aprimoramento do seu desempenho intelectual.

http://www.gazetadepalmeira.com.br/blog/associacao-de-surdos-de-palmeira-realiza-curso-neste-sabado/#more-1984